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Defesa do Consumidor

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PALESTRA: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANOS DE SAÚDE
Defesa do Consumidor

PALESTRA: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANOS DE SAÚDE

Recurso utilizado: YouTube MPCE

Dia: 05/04/2021

Horário: 16h

Público-alvo: Aberto ao público

* NÃO SERÁ EMITIDO CERTIFICADO

Acesso
DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR
Defesa do Consumidor

DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

Recurso utilizado: YouTube MPCE

Temas: "Contratos de Prestação de Serviços Educacionais" e "Contratos de Prestação de Serviços de Plano de Saúde".

Dia: 15/03/2021

Horário: 14h

Público-alvo: Aberto ao público

* NÃO SERÁ EMITIDO CERTIFICADO

Acesso
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PROPOA
Defesa do Consumidor

PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PROPOA

Tema: Comercialização de produtos de origem animal: combate a clandestinidade

Dia: 21 de outubro de 2020 (quarta-feira)

Horário: 14h

Recurso utilizado: Microsoft Teams

Público-alvo: Consumidores individuais, entidades representativas, autoridades sanitárias, profissionais de saúde, estudantes, pessoas jurídicas de direito público ou privado, comerciantes e produtos da cadeia de consumo de produtos de origem animal.


----- 2020 -----

Acesso
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA)
Defesa do Consumidor

Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA)

UNIPACE

A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal

Palestrante: José Filho, Médico Veterinário

Dia: 15 de julho de 2019

Horário: 17h

Local de realização: Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE (Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Anexo 2 - Aldeota)


Acesso
Capacitação em Publicidade de Alimentos e Direito do Consumidor
Defesa do Consumidor

Capacitação em Publicidade de Alimentos e Direito do Consumidor

Datas: 26 e 27 de junho de 2019 

Horário: 9h às 17h 

Local: Auditório da sede do Ministério Público Antônio Sales (Av. Antônio Sales, nº 1740 - Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE).

Público alvo: Autoridades e agentes dos órgãos de defesa do consumidor (Ministério Público, Procons, Defensoria Pública,  Judiciário etc), da vigilância sanitária e outros órgãos competentes responsáveis pelo recebimento e encaminhamento de demandas e denúncias sobre ofertas e publicidades enganosas e abusivas.

Mais informações: 3452.4521 / 4522

Acesso
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - Empresa AVINE
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Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - Empresa AVINE

A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal

Palestrante: Marcelino Teles

Dia: 24 de abril de 2019

Horário: 9h

Local de realização: Auditório da Empresa Avine  - Av Presidente Costa e Silva, 2140, Mondubim - Fortaleza/CE


Acesso
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - IFCE - Iguatu/CE
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Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - IFCE - Iguatu/CE

A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal

Palestrante: Adrianne Paixão

Dia: 29 de abril de 2019

Horário: 13h

Local de realização: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE


Acesso
Ministério Público e o Poder de Polícia no Direito do Consumidor
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Ministério Público e o Poder de Polícia no Direito do Consumidor

Dia: 22 de março de 2019

Horário: 9h ás 12h

Local: Unidade ESMP Juazeiro do Norte, Edifício Central Parck, Rua Catulo da Paixão Cearense, Nº 135, 12º Andar, Bairro Triângulo, Juazeiro do  Norte-CE

Público-Alvo: Membros, servidores, colaboradores do MP, estudantes e sociedade em geral

Organização: Escola Superior do Ministério Público - ESMP e Decon Juazeiro do Norte-CE


Acesso
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA)  - Crato/CE
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Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - Crato/CE

A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal

Palestrante: Adrianne Paixão e José Maria S. Filho

Dia: 15 de março de 2019

Horário: 9h

Local de realização: Rua Cel. Antônio Luis, 1161 - Pimenta - Crato/CE

Acesso
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA)  - Juazeiro do Norte/CE
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Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - Juazeiro do Norte/CE

A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal

Palestrante: Adrianne Paixão e José Maria S. Filho

Dia: 15 de março de 2019

Horário: 14h

Local de realização: São Francisco, 1164 - Juazeiro do Norte/CE

Acesso
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - Brejo Santo/CE - 14.03.2019 - 14h
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Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - Brejo Santo/CE - 14.03.2019 - 14h

A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal

Palestrantes: Adrianne Paixão e José Maria S. Filho

Dia: 14 de março de 2019

Horário: 14h

Local de realização: Câmara Municipal de Brejo Santo
Rua Manuel Leite de Moura, nº 1011 - Centro - Brejo Santo/CE


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Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA)
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Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA)

A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal

Palestrantes: Adrianne Paixão e José Maria S. Filho

Dia: 14 de março de 2019

Horário: 9h

Local de realização: Centro de Ensino Tecnológico (CVTEC)

Av. José Bernadino Cavalcante Leite, s/n, km 4, Buriti, Barbalha-CE


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Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA)
Defesa do Consumidor

Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA)

CAUCAIA/CE

A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal

Palestrante: Hellen Araújo

Dia: 12 de março de 2019

Horário: 9h

Local de realização: Escola Profissionalizante Edson Correa 
Estrada do Icaraí, 2 Curicaca - Caucaia

Acesso
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - Aquiraz/CE
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Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - Aquiraz/CE

A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal

Dia: 21 de fevereiro de 2019
Palestrante: Marcelino Mota Teles, Especialista em Administração dos Serviços de Saúde, Médico Veterinário e Fiscal Estadual Agropecuário da  Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará.
Local de realização: Escola Estadual de Educação Profissional Alda Façanha - Av. Nossa Senhora de Loudes, s/n - Loteamento Miranda do Rio - Aquiraz/CE
Informações: (85) 3452.4521 / 4522

Acesso
ALIMENTO SEGURO: SEU DIREITO, NOSSO DEVER
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ALIMENTO SEGURO: SEU DIREITO, NOSSO DEVER

Recurso utilizado: Microsof TEAMS

Dia: 21.07.2021

Horário: 15h

Público-alvo: Estudantes da disciplina de tecnologia de alimentos do curso de Nutrição da UECE

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LIVE: COMO AS ALTERAÇÕES NA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE E A DECISÃO SOBRE A TAXATIVIDADE  DO ROL AFETAM O CONSUMIDOR
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LIVE: COMO AS ALTERAÇÕES NA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE E A DECISÃO SOBRE A TAXATIVIDADE DO ROL AFETAM O CONSUMIDOR

Recurso utilizado: Instagram do MPCE

Dia: 16 de março de 2022

Horário:  18h às 19h

Público-alvo: Aberto ao público

* NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE CERTIFICADO


ANO 2022



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TREINAMENTO SOBRE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
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TREINAMENTO SOBRE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Dia: 25 de janeiro  de 2023

Local : Auditório da ESMP/CEAF (Rua Assunção, 1200 - José Bonifácio)

Horário: 8h30 às 17h

Carga horária: 7h/a

Público-alvo: Servidores e colaboradores do DECON - MPCE



---   ANO 2023   ---



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SEMANA DO CONSUMIDOR - SUPERENDIVIDAMENTO: CONSUMIDOR E CRÉDITO RESPONSÁVEL
Defesa do Consumidor

SEMANA DO CONSUMIDOR - SUPERENDIVIDAMENTO: CONSUMIDOR E CRÉDITO RESPONSÁVEL

📣 MODALIDADE HÍBRIDO (Plataforma TEAMS)


Período: 10 de março de 2023
Horário: 9h às 12h

Público-alvo: Membros, servidores, estagiário e colaboradores do MPCE e sociedade em geral
Local de realização: Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça ( Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba) 


CONFIRA PROGRAMAÇÃO - CLIQUE AQUI!


---   ANO 2023   ---

Acesso
SEMANA DO CONSUMIDOR - SUPERENDIVIDAMENTO: CONSUMIDOR E CRÉDITO RESPONSÁVEL
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SEMANA DO CONSUMIDOR - SUPERENDIVIDAMENTO: CONSUMIDOR E CRÉDITO RESPONSÁVEL

📣 MODALIDADE PRESENCIAL


Período: 13 de março de 2023
Público-alvo: Membros, servidores, estagiário e colaboradores do MPCE e sociedade em geral 

Local de realização: Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça ( Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba) 

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---   ANO 2023   ---

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SEMANA DO CONSUMIDOR - SUPERENDIVIDAMENTO: CONSUMIDOR E CRÉDITO RESPONSÁVEL
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SEMANA DO CONSUMIDOR - SUPERENDIVIDAMENTO: CONSUMIDOR E CRÉDITO RESPONSÁVEL

📣 MODALIDADE PRESENCIAL


Dia: 17 de março de 2023

Horário: 9h às 12h

Público-alvo: Membros, servidores, estagiário e colaboradores do MPCE e sociedade em geral 

Local de realização: Auditórios dos Centros de Apoio Operacionais (Av. Antõnio Sales, 1740 - Dioníso Torres)

CONFIRA PROGRAMAÇÃO - CLIQUE AQUI!


---   ANO 2023   ---

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