PALESTRA: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANOS DE SAÚDE
Recurso utilizado: YouTube MPCE
Dia: 05/04/2021
Horário: 16h
Público-alvo: Aberto ao público
* NÃO SERÁ EMITIDO CERTIFICADO
DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR
Recurso utilizado: YouTube MPCE
Temas: "Contratos de Prestação de Serviços Educacionais" e "Contratos de Prestação de Serviços de Plano de Saúde".
Dia: 15/03/2021
Horário: 14h
Público-alvo: Aberto ao público
* NÃO SERÁ EMITIDO CERTIFICADO
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PROPOA
Tema: Comercialização de produtos de origem animal: combate a clandestinidade
Dia: 21 de outubro de 2020 (quarta-feira)
Horário: 14h
Recurso utilizado: Microsoft Teams
Público-alvo: Consumidores individuais, entidades representativas, autoridades sanitárias, profissionais de saúde, estudantes, pessoas jurídicas de direito público ou privado, comerciantes e produtos da cadeia de consumo de produtos de origem animal.
----- 2020 -----
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA)
UNIPACE
A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal
Palestrante: José Filho, Médico Veterinário
Dia: 15 de julho de 2019
Horário: 17h
Local de realização: Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE (Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Anexo 2 - Aldeota)
Capacitação em Publicidade de Alimentos e Direito do Consumidor
Datas: 26 e 27 de junho de 2019
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da sede do Ministério Público Antônio Sales (Av. Antônio Sales, nº 1740 - Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE).
Público alvo: Autoridades e agentes dos órgãos de defesa do consumidor (Ministério Público, Procons, Defensoria Pública, Judiciário etc), da vigilância sanitária e outros órgãos competentes responsáveis pelo recebimento e encaminhamento de demandas e denúncias sobre ofertas e publicidades enganosas e abusivas.
Mais informações: 3452.4521 / 4522
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - Empresa AVINE
A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal
Palestrante: Marcelino Teles
Dia: 24 de abril de 2019
Horário: 9h
Local de realização: Auditório da Empresa Avine - Av Presidente Costa e Silva, 2140, Mondubim - Fortaleza/CE
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - IFCE - Iguatu/CE
A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal
Palestrante: Adrianne Paixão
Dia: 29 de abril de 2019
Horário: 13h
Local de realização: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE
Ministério Público e o Poder de Polícia no Direito do Consumidor
Dia: 22 de março de 2019
Horário: 9h ás 12h
Local: Unidade ESMP Juazeiro do Norte, Edifício Central Parck, Rua Catulo da Paixão Cearense, Nº 135, 12º Andar, Bairro Triângulo, Juazeiro do Norte-CE
Público-Alvo: Membros, servidores, colaboradores do MP, estudantes e sociedade em geral
Organização: Escola Superior do Ministério Público - ESMP e Decon Juazeiro do Norte-CE
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - Crato/CE
A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal
Palestrante: Adrianne Paixão e José Maria S. Filho
Dia: 15 de março de 2019
Horário: 9h
Local de realização: Rua Cel. Antônio Luis, 1161 - Pimenta - Crato/CE
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - Juazeiro do Norte/CE
A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal
Palestrante: Adrianne Paixão e José Maria S. Filho
Dia: 15 de março de 2019
Horário: 14h
Local de realização: São Francisco, 1164 - Juazeiro do Norte/CE
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - Brejo Santo/CE - 14.03.2019 - 14h
A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal
Palestrantes: Adrianne Paixão e José Maria S. Filho
Dia: 14 de março de 2019
Horário: 14h
Local de realização: Câmara Municipal de Brejo Santo
Rua Manuel Leite de Moura, nº 1011 - Centro - Brejo Santo/CE
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA)
A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal
Palestrantes: Adrianne Paixão e José Maria S. Filho
Dia: 14 de março de 2019
Horário: 9h
Local de realização: Centro de Ensino Tecnológico (CVTEC)
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA)
CAUCAIA/CE
A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal
Palestrante: Hellen Araújo
Dia: 12 de março de 2019
Horário: 9h
Local de realização: Escola Profissionalizante Edson Correa
Estrada do Icaraí, 2 Curicaca - Caucaia
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA) - Aquiraz/CE
A Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal
Dia: 21 de fevereiro de 2019
Palestrante: Marcelino Mota Teles, Especialista em Administração dos Serviços de Saúde, Médico Veterinário e Fiscal Estadual Agropecuário
da
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará.
Local de realização: Escola Estadual de Educação Profissional Alda Façanha - Av. Nossa Senhora de Loudes, s/n - Loteamento Miranda do Rio - Aquiraz/CE
Informações: (85) 3452.4521 / 4522
ALIMENTO SEGURO: SEU DIREITO, NOSSO DEVER
Recurso utilizado: Microsof TEAMS
Dia: 21.07.2021
Horário: 15h
Público-alvo: Estudantes da disciplina de tecnologia de alimentos do curso de Nutrição da UECE
LIVE: COMO AS ALTERAÇÕES NA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE E A DECISÃO SOBRE A TAXATIVIDADE DO ROL AFETAM O CONSUMIDOR
Recurso utilizado: Instagram do MPCE
Dia: 16 de março de 2022
Horário: 18h às 19h
Público-alvo: Aberto ao público
* NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE CERTIFICADO
ANO 2022
TREINAMENTO SOBRE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
Dia: 25 de janeiro de 2023
Local : Auditório da ESMP/CEAF (Rua Assunção, 1200 - José Bonifácio)
Horário: 8h30 às 17h
Carga horária: 7h/a
Público-alvo: Servidores e colaboradores do DECON - MPCE
--- ANO 2023 ---
SEMANA DO CONSUMIDOR - SUPERENDIVIDAMENTO: CONSUMIDOR E CRÉDITO RESPONSÁVEL
📣 MODALIDADE HÍBRIDO (Plataforma TEAMS)
Período: 10 de março de 2023
Horário: 9h às 12h
Público-alvo: Membros, servidores, estagiário e colaboradores do MPCE e sociedade em geral
Local de realização: Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça ( Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba)
Horário: 9h às 12h
Local de realização: Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça ( Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba)
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--- ANO 2023 ---
SEMANA DO CONSUMIDOR - SUPERENDIVIDAMENTO: CONSUMIDOR E CRÉDITO RESPONSÁVEL
📣 MODALIDADE PRESENCIAL
Período: 13 de março de 2023
Público-alvo: Membros, servidores, estagiário e colaboradores do MPCE e sociedade em geral
Local de realização: Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça ( Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba)
--- ANO 2023 ---
SEMANA DO CONSUMIDOR - SUPERENDIVIDAMENTO: CONSUMIDOR E CRÉDITO RESPONSÁVEL
📣 MODALIDADE PRESENCIAL
Dia: 17 de março de 2023
Horário: 9h às 12h
Público-alvo: Membros, servidores, estagiário e colaboradores do MPCE e sociedade em geral
Local de realização: Auditórios dos Centros de Apoio Operacionais (Av. Antõnio Sales, 1740 - Dioníso Torres)
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