CURSO ELEIÇÕES 2020 - ASPECTOS CÍVEIS E CRIMINAIS

CURSO ELEIÇÕES 2020 - ASPECTOS CÍVEIS E CRIMINAIS

O curso, que é dividido em três módulos, trata sobre as condutas que são vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral e sobre os aspectos materiais e processuais da improbidade administrativa, além de estudos de casos concretos. Aborda ainda os reflexos da Lei do Abuso de Autoridade no combate à corrupção, bem como as medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à corrupção eleitoral..

Disponibilidade para inscrição : 30 dias a partir do dia 11.05.2020

Carga horária: 16h/a

Período de realização: 11.05. a 11.08.2020

Público-alvo: Membros e servidores do MPCE 

PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ASPECTOS CÍVEIS E CRIMINAIS - TURMA II

PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ASPECTOS CÍVEIS E CRIMINAIS - TURMA II

Disponibilidade para inscrição : 30 dias a partir do dia 28.04.2020

Carga horária: 20h/a

Período de realização: 28.04. a 28.07.2020

Público-alvo: Membros e servidores do MPCE 

PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ASPECTOS CÍVEIS E CRIMINAIS

PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ASPECTOS CÍVEIS E CRIMINAIS

CURSO ENCERRADO

Público-alvo: Membros, servidores, assessores e estagiários do MPCE