SEMANA DO CONSUMIDOR - SUPERENDIVIDAMENTO: CONSUMIDOR E CRÉDITO RESPONSÁVEL - SOBRAL
📣 MODALIDADE PRESENCIAL - SOBRAL/CE
Período: 15 de março de 2023
Público-alvo: Membros, servidores, estagiário e colaboradores do MPCE e sociedade em geral
Local de realização: Auditório da Faculdade Luciano Feijão (Rua José Lopes Ponte, 400 - Dom Expedito - Sobral/CE
--- ANO 2023 ---
ANS COM VOCÊ: REGULAÇÃO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM SAÚDE SUPLEMENTAR
📣 MODALIDADE PRESENCIAL
Dia: 06 de junho de 2024
Horário: 8h às 17h
Carga horária: 8h/a
Local de realização: Escola Superior do MPCE (Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante)
Público-alvo: Membros e servidores do MPCE que atuam no DECON e Convidados.
Dia: 06 de junho de 2024
--- ANO 2023 ---
CONFLITOS ENVOLVENDO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR - QUANDO E COMO ACIONAR O DECON
📣 MODALIDADE HÍBRIDO (PLATAFORMA TEAMS)
DATA: 14 de novembro de 2024
Horário: 9h às 12h
Carga horária: 3h/a
Local: Auditório da ESMP/CEAF (Rua Maria Alice Ferraz, 120 - 6º Andar - Luciano Cavalcante)
Público-alvo: Mediadores Comunitário do PRONUMEC
📣 MODALIDADE HÍBRIDO (PLATAFORMA TEAMS)
DATA: 14 de novembro de 2024
--- ANO 2024 ---
TEORIA DO RISCO DO DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO CONTEXTO DA SAÚDE E DO DIREITO
📣 MODALIDADE PRESENCIAL - 1º Núcleo Regional da ESMP - Juazeiro do Norte/CE
DATA: 25 de abril de 2025
Horário: 8h30 às 11h30
Carga horária: 3h/a
Local: Auditório 1º Núcleo Regional
da ESMP - Juazeiro do Norte/CE (Rua Oliveira Alves Fontes, 145 - Lagoa Seca)
Público-alvo: Aberto ao Público
📣 MODALIDADE PRESENCIAL - 1º Núcleo Regional da ESMP - Juazeiro do Norte/CE
DATA: 25 de abril de 2025
--- ANO 2025 ---
CURSO DE FORMAÇÃO DOS FISCAIS DO DECON
📣 MODALIDADE HÍBRIDA
📣 MODALIDADE HÍBRIDA
DATAS: 13 e 14 de outubro de 2025
Horário: 8h30 às 12h30 / 13h30 às 15h30
Carga horária: 18h/a
Local: Sala de Aula ESMP/CEAF (Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE)
Público-alvo: Servidores que pretendem compor a comissão de fiscalização das Unidades Descentralizadas do Decon (Sobral, Juazeiro do Norte, Crateús, Iguatu, Tianguá, Quixadá e Maracanaú)
--- ANO 2025 ---
CURSO DE FORMAÇÃO DOS FISCAIS DO DECON - TURMA 2
📣 MODALIDADE VIRTUAL (PLATAFORMA TEAMS)
📣 MODALIDADE VIRTUAL (PLATAFORMA TEAMS)
DATAS: 3 e 4 de novembro de 2025
Horário: 8h30 às 12h30 / 13h30 às 15h30
Carga horária: 8h/a
Público-alvo: Servidores do MPCE
--- ANO 2025 ---
SEMINÁRIO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO CEARÁ
📣 MODALIDADE PRESENCIAL
Data: 11 de março de 2026
Horário: 8h30 às 16h30
Carga horária: 6h/a
Local: Auditório da ESMP/CEAF (Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE)
Público-alvo: Aberto ao público
📣 MODALIDADE PRESENCIAL
Data: 11 de março de 2026
📣 MODALIDADE PRESENCIAL
Data: 11 de março de 2026
Público-alvo: Aberto ao público
--- ANO 2026 ---