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Projeto OSC Legal
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CURSOS E EVENTOS CONCLUÍDOS
Projetos
Projeto OSC Legal - 29, 30 e 31.05.2019
Geral
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Avisos
Expositora - Valeria Mendonça
1.1 CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES
1.2 LIVRETO_MROSC
1.3 MANUAL - FDID
1.4 MANUAL- GESTAO E CONTABILIDADE
1.5 ENTENDENDO A LEI 13.019
2.1 O NOVO CCB E O ESTATUTO DAS OSCs
2.2 ASSOCIAÇÃO - CONCEITO E CONSTITUIÇÃO
2.3 BREVE ROTEIRO DE INSTITUIÇÃO
2.4 DOCUMENTOS REGISTRO DOS ATOS CONSTITUTIVOS
3.1 DOCS PARA ATESTADO DE REGULAR FUNCIONAMENTO
3.2 BREVE ROTEIRO PARA INSTITUIÇAO DE FUNDAÇAO
3.3 DOCS PARA REGISTRO E ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO
3.4 DOCS PARA APROVAÇÃO DE ESTATUTO E ALTERAÇÕES
3.5 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES À PRESTAÇÃO DE CONTAS
4.1 DOCUMENTOS PARA ATESTADO DE REGULAR FUNCIONAMENTO
4.2 MODELO - REQUERIMENTO DE A.R.F
4.3 O QUE É ATESTADO DE REGULAR FUNCIONAMENTO
4.4 Roteiro de Fiscalização das Associações
5.1 00_Anexo1_Legislação 2
5.2 LC 178 de 10.05.18 (Mrosc - Estadual)
5.3 NOVAS REGRAS CCB
5.4 Utilidade Pública Estadual
6.1 ATA DE INSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO
6.2 ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO-1
6.3 ESCRITURA PÚBLICA DE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO (nome da Fundação)
6.4. ESCRITURA PUBLICA DE EXTINÇÃO DE FUNDAÇÃO
6.5 ESTATUTO DE FUNDAÇÃO - c remuneração de dirigentes
6.6 ESTATUTO DA FUNDAÇÃO
6.7 ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO
6.8 ESTATUTO DE ASSOCIAÇÃO 2
6.9 ESTATUTO OSCIP
6.10 ESTATUTO MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP
6.11 REQUERIMENTO
6.12 DECLARAÇÃO (DOS DIRETORES DAS ENTIDADES INTERESSADAS NA QUALIFICAÇÃO DE OSCIP)
6.13 TERMO DE COMPROMISSO
6.14 TERMO DE PARCERIA
6.15 TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO
6.16 REGULAMENTO COMISSÃO ELEITORAL
6.17 Modelo Ata Assembleia Associacao Geral
7.1 CARTILHA CEBAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.2 CARTILHA CEBAS -EDUCAÇÃO
7.3 CARTILHA CEBAS -SAÚDE
7.4 Lei 9.532 de 10 de dezembro 2017 -
7.5 Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009
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