Projeto OSC Legal

Programação

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  Geral

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  • Avisos Fórum
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  Tópico 1

  Restrito Disponível se: Você é um(a) Inscrito(a)
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  Material dos Expositores(as)

  • Expositora - Valeria Mendonça Arquivo

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  1. MANUAIS

  • 1.1 CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES Arquivo

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  • 1.2 LIVRETO_MROSC Arquivo

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  • 1.3 MANUAL - FDID Arquivo

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  • 1.4 MANUAL- GESTAO E CONTABILIDADE Arquivo

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  • 1.5 ENTENDENDO A LEI 13.019 Arquivo

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  2. ASSOCIAÇÃO

  • 2.1 O NOVO CCB E O ESTATUTO DAS OSCs Arquivo

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  • 2.2 ASSOCIAÇÃO - CONCEITO E CONSTITUIÇÃO Arquivo

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  • 2.3 BREVE ROTEIRO DE INSTITUIÇÃO Arquivo

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  • 2.4 DOCUMENTOS REGISTRO DOS ATOS CONSTITUTIVOS Arquivo

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  3. FUNDAÇÃO

  • 3.1 DOCS PARA ATESTADO DE REGULAR FUNCIONAMENTO Arquivo

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  • 3.2 BREVE ROTEIRO PARA INSTITUIÇAO DE FUNDAÇAO Arquivo

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  • 3.3 DOCS PARA REGISTRO E ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO Arquivo

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  • 3.4 DOCS PARA APROVAÇÃO DE ESTATUTO E ALTERAÇÕES Arquivo

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  • 3.5 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES À PRESTAÇÃO DE CONTAS Arquivo

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  4. ATESTADO DE REGULAR FUNCIONAMENTO

  • 4.1 DOCUMENTOS PARA ATESTADO DE REGULAR FUNCIONAMENTO Arquivo

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  • 4.2 MODELO - REQUERIMENTO DE A.R.F Arquivo

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  • 4.3 O QUE É ATESTADO DE REGULAR FUNCIONAMENTO Arquivo

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  • 4.4 Roteiro de Fiscalização das Associações Arquivo

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  5. LEGISLAÇÃO

  • 5.1 00_Anexo1_Legislação 2 Arquivo

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  • 5.2 LC 178 de 10.05.18 (Mrosc - Estadual) Arquivo

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  • 5.3 NOVAS REGRAS CCB Arquivo

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  • 5.4 Utilidade Pública Estadual Arquivo

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  6. MODELOS EDITÁVEIS

  • 6.1 ATA DE INSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO Arquivo

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  • 6.2 ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO-1 Arquivo

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  • 6.3 ESCRITURA PÚBLICA DE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO (nome da Fundação) Arquivo

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  • 6.4. ESCRITURA PUBLICA DE EXTINÇÃO DE FUNDAÇÃO Arquivo

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  • 6.5 ESTATUTO DE FUNDAÇÃO - c remuneração de dirigentes Arquivo

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  • 6.6 ESTATUTO DA FUNDAÇÃO Arquivo

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  • 6.7 ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO Arquivo

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  • 6.8 ESTATUTO DE ASSOCIAÇÃO 2 Arquivo

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  • 6.9 ESTATUTO OSCIP Arquivo

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  • 6.10 ESTATUTO MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP Arquivo

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  • 6.11 REQUERIMENTO Arquivo

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  • 6.12 DECLARAÇÃO (DOS DIRETORES DAS ENTIDADES INTERESSADAS NA QUALIFICAÇÃO DE OSCIP) Arquivo

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  • 6.13 TERMO DE COMPROMISSO Arquivo

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  • 6.14 TERMO DE PARCERIA Arquivo

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  • 6.15 TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO Arquivo

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  • 6.16 REGULAMENTO COMISSÃO ELEITORAL Arquivo

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  • 6.17 Modelo Ata Assembleia Associacao Geral Arquivo

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  7. MATERIAL CEBAS

  • 7.1 CARTILHA CEBAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL Arquivo

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  • 7.2 CARTILHA CEBAS -EDUCAÇÃO Arquivo

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  • 7.3 CARTILHA CEBAS -SAÚDE Arquivo

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  • 7.4 Lei 9.532 de 10 de dezembro 2017 - Arquivo

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  • 7.5 Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009 Arquivo

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