TERMO DE ADESÃO AO 
SERVIÇO VOLUNTÁRIO
(MODELO)

Pelo presente termo de adesão, estabelecido em obediência ao art. 2.º da Lei n.º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, (nome do voluntário e sua qualificação), doravante denominado prestador de serviços voluntário, compromete-se, independentemente de remuneração, ressalvado o ressarcimento pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias, (discriminar as despesas indenizáveis, tais como transporte e alimentação), desde que prévia e expressamente autorizadas (art. 3.º da Lei n.º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998), a prestar serviços de (atividades que estejam vinculadas a entidades de caráter cívico, cultural, educacional, científico, recreativo ou de assistência a pessoas – art. 1.º), para a (denominação da entidade sem fins lucrativos, que se enquadre em uma das hipóteses do art. 1.º da Lei n.º 9.608/98), respeitadas a qualificação, a aptidão e a necessidade do serviço, a serem aferidas exclusivamente pela parte beneficiária dos serviços.
Fica estabelecido, desde logo, que o presente não gera para a parte aderente vínculo empregatício nem funcional ou quaisquer obrigações de caráter trabalhista, previdenciário ou afins (parágrafo único, do art. 1.º, da Lei n.º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998).
Desde já, fica acordado que o horário de trabalho da parte aderente inicia-se às (predeterminado, pois se trata de adesão), encerrando-se às (predeterminado, pois se trata de adesão), iniciando-se a prestação de serviços voluntária a partir do dia (especificar) e vigendo por prazo indeterminado, ressalvando-se às partes o direito de rescindir unilateralmente o presente ajuste, independenteme-te de prévia comunicação.

Cidade e data.
Assinatura do voluntário aderente
Assinatura do representante legal da entidade beneficiária
testemunhas com identificação e assinatura